Anced participou de reunião no Uruguai sobre estudo global da ONU

Foi realizado nos dias 25 e 26 de outubro, na Instituição Nacional de Direitos Humanos e Ouvidoria, em Montevidéu, Uruguai, a Consulta Subregional para o Estudo Global das Nações Unidas sobre Crianças Privadas de Liberdade. A atividade reuniu representações de vários países que integram a Seção Nacional de Defesa para Crianças Internacional das Américas (DCI/DNI). A Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), que representa o Brasil na seção DCI/DNI, acompanhou a atividade, através de Mônica Brito, do Cedeca Glória de Ivone, de Tocantins, que representa a Anced nesse espaço.

O primeiro dia do encontro tratou sobre o Estudo Global, destacando a a situação de adolescentes privados de liberdade. Esse estudo é um chamado à sociedade civil pela ONU. Foi um dia para discutir os temas: Adolescentes e Jovens privados de Liberdade; Crianças e Adolescentes que vivem em detenção com seus pais; crianças que estão privadas de liberdade em instituições; crianças privadas de liberdade por motivo de migração.

O segundo dia foi dedicado para a apresentação da situação em cada seção DCI/DNI e da Secretaria Internacional, onde foi abordada a situação referente a estrutura, funcionários, voluntários, orçamento, sede/escritório, principais contrapartes, relações com autoridades públicas e coalizões. Depois, o debate foi sobre questões como Governança, Incidência Política, Comunicação, Apoio ao desenvolvimento do Movimento e Projetos de apoio.

Além disso, houve discussões sobre a Pesquisa Mundial e Monitoramento de Movimento, as prioridades regionais e articulação com o Enquadramento Estratégico do DCI/DNI 2017-2021, os projetos regionais e a atuação da coordenação regional.

Sobre o estudo global

O Estudo Global é uma determinação da Assembleia Geral das Nações Unidas para a preparação de um estudo abrangente sobre crianças privadas de liberdade. Esse estudo tem como objetivos:

– avaliar a extensão desse fenômeno, incluindo o número de crianças privadas de liberdade (discriminados, em particular, por idade, sexo e nacionalidade), bem como as razões apresentadas, as causas, o tipo, localização e tempo de privação liberdade;
– Documentar boas práticas e reunir as opiniões e experiências de crianças para informar as recomendações do Estudo Global;
– Promover uma mudança de atitudes e comportamentos estigmatizantes em relação a crianças em risco ou pessoas privadas de liberdade;
– Fazer recomendações para as leis, políticas e práticas para proteger os direitos das crianças em causa e prevenir e reduzir consideravelmente o número de crianças privadas de liberdade por alternativas não privativas de liberdade eficazes, guiado pelos melhores interesses da criança.

Fonte: Ascom Anced