XXVI Congresso Nacional da ABMP

Data: 18 a 20 de maio de 2016

Local: Centro de Eventos Sistema FIEP (Curitiba - Paraná)

PROGRAMAÇÃO

18 DE MAIO (QUARTA-FEIRA – NOITE)

16h00 às 18h30 – CREDENCIAMENTO
Local: Secretaria
19h00 – Solenidade de abertura
Local: Auditório Mário de Mari
20h00 – Conferência Magna: PANORAMA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Conferencista: João Batista Costa Saraiva – Juiz de Direito aposentado do RS, Consultor do UNICEF e autor de diversas obras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
21h30 – Coquetel de Boas Vindas

19 DE MAIO (QUINTA-FEIRA – MANHÃ)

SALA DE CONVENÇÕES
09h00 às 12h00 – Oficina com adolescentes e jovens – HACKER POLÍTICO: EDUCOMUNICAÇÃO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Coordenação: Monique Evelle – Fundadora da Desabafo Social, estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em Política e Gestão da Cultura na Universidade Federal da Bahia e colunista do Asuntos Del Sur

PALESTRAS SIMULTÂNEAS
AUD. MÁRIO DE MARI
09h00 – Painel I – LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI 13.257/2016): NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA
Expositor: Osmar Terra – Deputado Federal/RS, Coordenador da Frente Parlamentar da 1a Infância da Câmara dos Deputados
Debatedora: Elisa Cruz – Defensora Pública/RJ, Doutoranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professora/EMERJ e da FESUDEPERJ

10h45 – Painel II- DESENVOLVIMENTO INFANTIL: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A DEFESA EFETIVA DOS DIREITOS INERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA
Expositor: Gabriela Isabel Reyes Ormeno – Psicóloga, Mestre em Educação Especial e Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos. Pesquisadora externa do Laboratorio de Analise e Prevenção da Violencia (LAPREV), membro da INTERNATIONAL SOCIETY FOR THE PREVENTION OF CHILD ABUSE AND NEGLECT, (ISPCAN) e coordenadora do programa ACT (APA)
Debatedora: Leslie Marques de Carvalho – Promotora de Justiça/DF
AUD. CAIO AMARAL GRUBER
09h00 – Painel III – CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS QUE REGEM A APLICAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Expositor: Mario Ramidoff – Promotor de Justiça/PR, Professor Universitário e Doutor em Direito
Debatedora: Leila Rocha Sponton – Defensora Pública/SP, Mestranda em Direitos Humanos pela PUC/SP, ex-Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

10h45 – Painel IV – A LEI DE COMBATE AO BULLYNG (LEI 13.185/2015) E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR
Expositor: Afonso Armando Konzen – Procurador de Justiça/RS aposentado, Professor e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro da coordenação do Programa Justiça para o Século 21 e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RS.
Debatedor: Denise Carreira – Jornalista, doutoranda e mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Foi Relatora Nacional pelo Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA Brasil e é coordenadora da área de Educação)

19 DE MAIO (QUINTA-FEIRA – TARDE) / SALAS SIMULTÂNEAS

AUD. MÁRIO DE MARI
14h00 – Sala I – IMPASSES NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO E FECHADO E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Coordenação:
Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador de Justiça/PR
Thelma Alves de Oliveira – ex-Coordenadora Geral do SINASE

16h00 – Sala II – INTEGRAÇÃO OPERACIONAL: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO ARTIGO 88, INCISOS V E VII DO ECA
Coordenação:
Vera Lúcia Deboni – Juíza de Direito/RS, titular do 3º Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre
Márcio Oliveira – Promotor de Justiça/MG, com atuação junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte

AUD. CAIO AMARAL GRUBER
14h00 – Sala III – DIÁLOGO COM CONSELHOS – BALANÇO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO E OUTROS IMPACTOS DA LEI 12696/2012 NA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
Coordenação:
Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça/PR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. É professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Ana Elisabeth Costa Gomes – Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia e Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência
16h00 – Sala IV – DIÁLOGO COM CONSELHOS – CONSELHOS TUTELARES E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DE CADA UM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A QUESTÃO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS “VERIFICATÓRIOS” OU DE “PROVIDÊNCIA “
Coordenação:
Márcio Berclaz – Promotor de Justiça/PR, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná

SALA DE CONVENÇÕES
14h00 – Sala V- LEI MENINO BERNARDO (LEI 13.010/2014) : PRINCIPAIS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Coordenação:
Vera Cristina de Souza – Advogada especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA RJ); representante do CEDECA RJ nas coordenações da Rede ECPAT Brasil e da Secretaria Executiva da Rede Não Bata, Eduque.

Marcelo Dayrell – Defensor Público/SP, membro do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

16h00 – Sala VI – A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E SEUS IMPACTOS NA MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL : BALANÇO
Coordenação:
Flávio Américo Frasseto – Defensor Público /SP e Psicólogo, mestre em Psicologia e professor no Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei
Alexandre Takashima – Juiz de Direito/PR

20 DE MAIO (SEXTA-FEIRA – MANHÃ) / PALESTRAS SIMULTÂNEAS

AUD. MÁRIO DE MARI
09h00 – Painel V – O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
Expositor: Henrique Freire Gonçalves – Defensor Público/PR
Debatedor: David Kerber Aguiar – Promotor de Justiça/PR

10h45 – Painel VII – LEI DE ADOÇÃO (LEI 12010/09): BALANÇO E PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A REDUÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Expositor: Sérgio Kreuz – Juiz de Direito, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Juiz Coordenador das Varas de Infância e Juventude/PR
Debatedora: Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – Promotora de Justiça/SP

AUD. CAIO AMARAL GRUBER
09h00 – Painel VI – DEPOIMENTO ESPECIAL – QUESTÕES PROCEDIMENTAIS E RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS
Expositor: Benedito Rodrigues dos Santos – Professor da Universidade Católica de Brasília e Consultor da Childhood e Unicef
Debatedor: Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito/SP, Mestre em Filosofia/USP e Mestre em Estudos Avançados em Direito da Infância pela Universidade de Friburgo

10h45 – Painel VIII – ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TRATAMENTO AO USO ABUSIVO DE DROGAS NA CONCEPÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: AVALIAÇÃO DO MODELO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO”: AVALIAÇÃO DO MODELO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO
Expositor: Vitore Maximiano – Defensor Público/SP, foi Secretário Nacional de Políticas Antidrogas
Debatedor: Eduardo Dias de Souza Ferreira – Promotor de Justiça/SP, Mestre e Doutor em Direito
20 DE MAIO (SEXTA-FEIRA – TARDE)

AUD. MÁRIO DE MARI
14h00 – Palestra de encerramento – NOVOS HORIZONTES PARA O DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Expositor: Millen Castro Medeiros de Moura – Promotor de Justiça/BA

ATIVIDADES RESTRITAS A MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA

AUD. CAIO AMARAL GRUBER
15h30 – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ABMP E ELEIÇÃO DA DIRETORIA – BIÊNIO 2016/2018

17H30 – A ABMP – HISTÓRIA, CONQUISTAS E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO: MESA REDONDA DE DISCUSSÃO COM OS ASSOCIADOS E FUTUROS ASSOCIADOS
Millen Castro Medeiros de Moura – Promotor de Justiça/BA
Laila Said Abdel Qader Shukair – Promotora de Justiça/SP
Eduardo Rezende de Melo – Juiz de Direito/SP
Flávio Américo Frasseto – Defensor Público SP