Tocantins lidera o ranking de incidência de trabalho infantil

Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, o Tocantins lidera o ranking de incidência de trabalho infantil em todo o país. De acordo com o IBGE, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país, ou seja, cerca de 10% de toda a população na faixa etária. No Tocantins, o percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%.

O índice alarmante é preocupação para os órgãos e instituições ligadas à criança e ao adolescente que voltaram a compor a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil no Tocantins. Cumprindo o papel de resguardar e fiscalizar o cumprimento dos direitos dos cidadãos, a Defensoria Pública designou a defensora pública Fabiana Razera para compor a nova comissão. De acordo com informações da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social, responsável pelo programa de Erradicação do Trabalho Infantil, já existia uma comissão intersetorial, mas que foi desarticulada por falta de efetividade dos participantes nas reuniões.

A primeira reunião para discutir o planejamento e ações a serem desenvolvidas pelo conselho estadual deve acontecer no fim de janeiro.

A legislação brasileira permite o trabalho apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima de 16.