Trabalho infantil no campo no Tocantins é tema de pesquisa

“O trabalho infantil no campo em Tocantins: agronegócio e famílias extrativistas” é o título da dissertação de mestrado apresentada pela Assistente Social Luzia de Kassia Rocha de Souza, na Universidade Federal da Grande Dourados (MS).

O objetivo da pesquisa, apresentada neste ano, foi identificar e analisar as especificidades do trabalho infantil no campo, considerando o trabalho no agronegócio e entre famílias camponesas extrativistas.

“No Tocantins, a maior proporção do trabalho infantil ocorre no campo, ainda que na cidade haja alto índice”, segundo a pesquisadora. Foi possível verificar também que essa violação dos direitos da criança e do adolescente “predomina no âmbito da agricultura, pecuária e silvicultura. Precisamente na agricultura de negócio (agronegócio) e agricultura camponesa”.

A pesquisa constatou “que o trabalho infantil no campo é verificado principalmente na família para o próprio consumo e nos empreendimentos do agronegócio”.

A dissertação completa pode ser acessada clicando aqui.

O tema também foi abordado na 2ª edição do Informe sobre o Trabalho Infantil no Tocantins, produzida pelo Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Cedeca Glória de Ivone. O documento reúne dados secundários nacionais, internacionais e estaduais sobre o perfil do trabalho infantil, rede de proteção e orçamentos, análises qualitativas, o histórico de atuação da organização sobre o enfrentamento dessa violência no Tocantins e encerra com recomendações para os poderes executivo e legislativo e demais agentes políticos. O informe pode ser acessado clicando aqui.

Segundo a lei federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas no Conselho Tutelar e no Disque 100.