Cedeca deflagra Política de Proteção à Infância

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedeca Glória de Ivone deflagra um novo processo de aporte na cultura organizacional com adoção de práticas de tolerância zero a violência contra crianças e adolescentes, por meio de um conjunto de política e princípios de proteção de crianças e adolescentes com base no Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, a Lei 13.431/17, o Decreto n. 9.603/18 e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. A organização terá um Núcleo de Proteção contra as violências com objetivo de monitorar e avaliar a política de enfrentamento às violências contra as crianças e adolescentes e também incrementar as ações que serão dirigidas aos funcionários, voluntários, contratados, parceiros e outros, mediante um processo de sensibilização e mobilização para adesão ao Código de conduta, bem como, serão oferecidas diversas atividades de capacitação obrigatórias que tratará sobre a política organizacional, os procedimentos e protocolos, a definição e conceitualização sobre diferentes tipos de violências.

Até março de 2022, o plano de proteção da organização estará finalizado, o mesmo estabelecerá as normas de conduta adequadas, as medidas preventivas, a forma de apresentação de denúncias, a investigação e as medidas corretivas e de proteção social aos sobreviventes da violência. Com essa política formulada a organização terá mecanismos e procedimentos para que as/os funcionárias/os, as/os beneficiárias/os e as comunidades, incluindo as crianças, denunciem as violações de direitos (violência sexual, física, psicológica, dentre outras). A organização adotará normas básicas sobre a apresentação de denúncias e assegurará que os beneficiários conheçam tais normas.