Projeto: Rede de Cuidado

Objetivo Geral:
Agir em Rede para promover e reivindicar a instalação de um sistema de proteção social de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no setor Jardim Taquari em Palmas/TO.

Objetivos específicos:
1: Trabalhar para que criação de um sistema local contra violência sexual acessível e efetivo;

2: Promover ações para garantir que famílias, lideranças comunitárias e professores(as) trabalhem na prevenção da violência sexual de crianças e adolescentes no Setor Taquari, e criem um ambiente de proteção dos direitos;

3: Estabelecer um ambiente onde crianças e adolescentes se autoprotegem e reivindicam seus Direitos,

4: Efetivar o fortalecimento da Organização para governança e segurança Institucional,

Atividades:
As atividades são divididas de acordo com cada objetivo específico a ser alcançado, assim sendo estas são as atividades do objetivo 1:

Atividade 1: Realizar um seminário, no primeiro ano, com os detentores de deveres (Estrutura governamental, do executivo, legislativo e judiciário) sobre o sistema de proteção da violência sexual no Taquari para visibilizar a situação do território;

Atividade 2: Realizar 40 encontros nos primeiros 2 anos iniciais do projeto para com a comunidade, sensibilizar a saúde, segurança pública, educação, assistência social para descentralizar os serviços de atenção às vítimas e testemunhas de violências para o setor Taquari;

Atividade 3: Realizar 10 reuniões preparatórias da comunidade para o diálogo com os detentores de deveres responsáveis pela descentralização dos serviços de atenção às vítimas e testemunhas de violências para o setor Taquari;

Atividade 4: Provocar o Ministério Público Estadual (MPE) e/ou a Defensoria Pública para que firme Termo de Ajuste de Conduta- TAC e/ou outra medida judicial e extrajudicial com a saúde, segurança pública, educação, assistência social para descentralizar os serviços de atenção às vítimas e testemunhas de violências para o setor Taquari;

Atividade 5: Incidir perante o CMDCA para editar resolução que institua e descentralize o sistema de proteção contra a violência sexual de forma acessível e efetivo;

Atividade 6: Realizar 1 curso de formação ao ano para trabalhadores(as) da saúde, educação, segurança pública, assistência social e sistema de justiça sobre violência sexual: compreensão, identificação e intervenção;

Atividade 7: Realizar um estudo anual e monitorar o orçamento criança de Palmas para auxílio dos detentores de deveres na elaboração e destinação orçamentária e financeira voltados a proteção social de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual;

Atividade 8: Monitorar a ACP do MPE para instalar um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), incidindo para que seja no setor Taquari tendo em vista as necessidades territoriais;

Atividade 9: Assessorar o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial e definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê;

Atividade 10: Colaborar para implantação de um registro on-line de informações compartilhadas entre os órgãos do sistema de garantia de direitos- SGD, coletadas junto às vítimas, os membros da família e a outros sujeitos da rede afetiva, em conformidade com o fluxo estabelecido;

Atividade 11: Induzir a criação e apoiar o Grupo de Trabalho Intersetorial-GTI(segurança pública, educação, assistência social) no setor Taquari para discussão, acompanhamento e encaminhamento de casos de violência contra crianças e adolescentes;

Atividade 12: Incidir junto aos órgãos de justiça visando o funcionamento ininterrupto da
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e do Instituto Médico Legal (IML), no Centro de Atendimento 18 de maio:

Atividade 13: Peticionar diretamente ao poder judiciário, caso não haja iniciativa dos
órgãos de justiça, ante a omissão do executivo municipal para garantir o acesso ágil e
célere as crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, conforme previsto no marco
legal brasileiro;

Atividade 14: Realizar 01 formação ao ano sobre a metodologia da proteção jurídico
social para os detentores de deveres que atuam no Centro 18 de maio.

Objetivo 2:

Atividade 1: Capacitar 200 famílias, lideranças comunitárias e professores do setor
Taquari sobre educação sexual;

Atividade 2: Capacitar 200 famílias, lideranças comunitárias e professores para realizar
círculos restaurativos de diálogo e de construção de paz;

Atividade 3: Produzir um vídeo junto com as famílias e lideranças comunitárias sobre
educação sexual;

Atividade 4: Produzir 01 campanha de comunicação de como acessar os canais de
denúncias, os fluxos e os locais de atendimento às pessoas em situação de violência
sexual no setor Taquari;

Atividade 5: Realizar 05 audiências públicas, uma ao ano, para escuta das famílias,
lideranças e professores sobre o acesso célere e efetivo aos fluxos, produzindo relatório
às autoridades cabíveis.

Objetivo 3:

Atividade 1: Capacitar e acompanhar 240 crianças e adolescentes sobre protagonismo
juvenil, autoproteção e educação sexual;

Atividade 2. Executar os Planos de Incidência Política elaborados durante a capacitação;

Atividade 3. Assegurar que adolescentes do setor Jardim Taquari integrem a Comissão
de Participação Adolescente do CMDCA;

Atividade 4: realizar acompanhamento jurídico social de até 20 casos emblemáticos de
violência sexual de crianças e adolescentes no Setor Taquari.

Objetivo 4
Atividade 1: Realizar 10 encontros de nivelamento e planejamento interno da equipe de
execução do projeto e demais colaboradores da organização;

Atividade 2: Realizar uma campanha de doação para construção da sede do Cedeca;

Atividade 3: Realizar 02 encontros com os defensores de direitos humanos voltados
para o autocuidado e proteção pessoal;

Atividade 4: Potencializar a estrutura física Cedeca;

Atividade 5: Estruturar o Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente do Cedeca.

Apoio: Kindernothilfe, organização de caridade alemã.