Cedeca na 11ª Conferência dos Direitos da Criança em Palmas/TO

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca Glória de Ivone) marcou presença na 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 31 de agosto e 1 de setembro na cidade de Palmas, Tocantins. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO) e reuniu representantes da sociedade civil, membros do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e, principalmente, crianças e adolescentes, com o objetivo de elaborar propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional, em novembro.

A conferência foi um espaço de intensas discussões, reflexões e compromissos voltados para a elaboração de propostas de políticas públicas. Isabella Machado, uma participante ativa nos projetos, como a Rede de Cuidado, desenvolvida pelo Cedeca, foi uma das adolescentes selecionadas para representar o Tocantins na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A adolescente de 15 anos conta que se sentiu muito grata por ser selecionada e que seu maior incentivo em se candidatar foi a vontade de representar e evidenciar seu bairro, Jardim Taquari, localizado na região sul de Palmas.

“Minha expectativa é poder representar 100% de todos os adolescentes do Tocantins, e principalmente os adolescentes do meu bairro. Quero aproveitar essa oportunidade para levantar pautas e conquistar políticas públicas mais eficazes para prevenir a gravidez na adolescência e combater a violência e os abusos sexuais. Vamos representar todos que não conseguiram participar, e é com força total que defenderemos nossos direitos”, declara.

Isabella Machado também faz parte do Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA) do CEDCA/TO.

Ao ser questionada sobre a seleção da adolescente, Léia Machado, mãe de Isabella, afirma que se sente muito feliz por poder acompanhar este momento e espera que sua filha se divirta nessa nova jornada.

“Apesar de estar um pouco preocupada, porque esta será a primeira vez dela longe de mim por tanto tempo, espero que essa experiência contribua muito com a sociabilização dela em relação a outras pessoas. Minha expectativa é que este evento auxilie na sua autoafirmação para que ela seja uma boa líder”, relata.

Ao longo da programação, o destaque da conferência foi a participação ativa e protagonista das crianças e adolescentes presentes, que se posicionaram e expressaram suas opiniões sobre seus direitos e necessidades. Segundo Bárbara Xavier, Coordenadora de Projetos do Cedeca, essa atitude é um passo crucial para assegurar que suas vozes sejam ouvidas e que políticas eficazes sejam implementadas para melhorar suas vidas e garantir um presente mais justo.

“A importância dessa liderança está em garantir que suas reais necessidades sejam consideradas para a elaboração de políticas públicas que realmente as entendam. Além disso, eles podem representar os interesses das crianças e adolescentes e participar das decisões políticas sobre a garantia de seus direitos”, finaliza.

Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, diversos eixos temáticos foram destacados, como a garantia de recursos, o direito à participação, a saúde mental, o controle social e a proteção integral das crianças e adolescentes. Todas as propostas elaboradas durante o evento serão apresentadas na conferência nacional, programada para ocorrer em novembro deste ano.

Comitiva do Programa CUIDAR
Mais de 15 crianças e adolescentes, entre 11 e 15 anos, participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio do programa CUIDAR, composto por dois projetos: Rede de Cuidado e Educar Para Transformar.

1.ª turma do curso Protagonismo Político e Cultural, atividade que visa facilitar o conhecimento e acesso das crianças e adolescentes aos seus direitos fundamentais.

Os adolescentes que fizeram parte da 1ª turma do curso Protagonismo Político e Cultural, realizado no primeiro semestre de 2023, também tiveram a oportunidade de incidir por direitos, participar de debates e discussões sobre questões relacionadas à infância e adolescência, contribuir para a elaboração de propostas e políticas públicas e fazer novas amizades, juntamente com outros 104 adolescentes que participaram da conferência.

A conferência é um espaço estratégico para ouvir as crianças e adolescentes, incentivando-os a se tornarem cidadãos ativos e conscientes de seus direitos. Além disso, ao envolvê-los em processos decisórios, cria-se um ambiente mais inclusivo e democrático, onde as vozes das presentes e futuras gerações são ouvidas e consideradas.

Programa CUIDAR
O programa CUIDAR, realizado em parceria com KNH e MISREOR, tem o prazo de vigência até o final de 2027. Com a execução de 26 atividades, serão atendidas cerca de quatro mil pessoas, incluindo crianças, adolescentes, famílias, lideranças, professores e demais trabalhadores das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança e direitos humanos.

Após esses cinco anos, com a rota da mudança concluída, a finalidade é estruturar um sistema de proteção social de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, estabelecido e funcionando no setor Jardim Taquari em Palmas.