Quinta, 15 Abril 2010

Taxista é acusado de abusar de criança

Após denúncia, Homem foi flagrado dentro de um motel com menina de 11 anos; polícia encontrou objetos eróticos e brinquedos no carro do agressor

O taxista Gimenu Pereira da Costa, de 59 anos, mais conhecido como “Cobal”, foi preso em flagrante na manhã de ontem pela Polícia Militar de Gurupi, no Sul do Estado, acusado de pedofilia, quando entrava em um motel, no setor Waldir Lins, região Leste da cidade, com uma menina de apenas 11 anos. Os policiais conseguiram chegar até o acusado através de uma denúncia informando que ele teria pegado a criança na porta da escola por volta das 7 horas da manhã.

Segundo o delegado Waldomiro Fernandes Amorim, a suspeita é de que o acusado mantinha relações com a criança há cerca de seis meses. “Ele havia se aproximado do pai da criança, que é comerciante, ainda no ano de 2008, se tornando próximo dos familiares, inclusive da menina. Em depoimento ela afirmou que desde o ano passado estava saindo escondido com ele”, disse, informando ainda que a prisão foi realizada através de uma ligação anônima, mas que Costa já estava sendo investigado desde o ano passado. “Já havíamos recebido denúncias inclusive da própria escola, e de pessoas que presenciaram por várias vezes ele pegando a criança na escola”, contou.

Ainda de acordo com o delegado, a vítima informou em depoimento que havia combinado com Costa na noite anterior o encontro que seria realizado na manhã de ontem. “Segundo a criança, ele teria levado a mãe dela em uma igreja e na volta, de forma discreta entregou nas mãos da menina um bilhete marcando um novo encontro, pedindo a ela que entrasse em contato com ele por telefone”, explicou o delegado, informando ainda que na manhã de ontem, antes de entrar no colégio ele pegou a menina e a levou para o motel, que segundo a criança era o lugar de todos os cinco encontros que teriam sido realizados entre eles.

Objetos
No carro do acusado, a PM apreendeu três calcinhas, vaselina, dois celulares e um brinquedo de pelúcia. “De acordo com o bilhete que foi escrito pelo próprio acusado, seriam presentes para ela”, destacou o delegado, pontuando ainda que no sistema da Polícia Civil, consta que o acusado já tem passagem pela polícia pelo mesmo crime e que desta vez a pena pode variar de seis a 15 anos de prisão em regime inicial fechado e que, além disso, com a prisão de Costa, novas denúncias contra ele já começaram a surgir na delegacia. “A informação que temos, inclusive de clientes do acusado é de que ele tentava seduzi-las, incluindo mulheres e crianças. Outra informação que também será objeto de investigação é de que ele seria aliciador de mulheres para países da Europa”, frisou. O delegado acrescentou ainda que o motel onde foi realizada a prisão do acusado também será investigado. “Queremos saber se houve conivência por parte de algum funcionário, já que como a vítima afirmou, os encontros aconteciam sempre neste local”, revelou.

O delegado acrescentou ainda que os familiares da menina tinham desconfiança de alguma relação entre o taxista e a criança, já que era de costume o acusado presentear a menina. Ainda segundo o delegado, a menina passou por exame no Instituto Médico Legal (IML) e foi confirmado que a criança não seria mais virgem. O taxista foi interrogado pelo delegado, mas se negou a prestar depoimento, afirmando só se declarar diante do Poder Judiciário. “Ele foi autuado no Art.217-A do Código Penal, pelo crime de estupro na forma tentada, com pena que pode chegar até 15 anos de prisão”, afirmou.

Vítima
Na delegacia, a menina, que aguardava pelo Conselho Tutelar em companhia de uma tia que não quis gravar entrevista, confirmou os encontros. “Eu sempre saía mais cedo da escola com ele e a gente ia para o motel. Nunca falei pros meus pais porque ele pedia para não contar se não ele ia ser preso e eu tinha medo do meu pai me bater, mas agora eu quero que ele fique preso”, contou. O Jornal do Tocantins tentou ouvir o advogado do acusado que estava na Central de Flagrantes na tarde de ontem, mas ele não quis comentar o caso.

CPI

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou ontem que vai trabalhar para criar uma frente parlamentar a favor da prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Como este é um assunto que envolve uma cláusula pétrea da Constituição Federal, Malta propõe que os deputados e senadores eleitos em 3 de outubro próximo sejam, também, parlamentares constituintes que teriam como objetivo promover mudanças na Constituição de 1988.
“Eu sei que se trata de uma cláusula pétrea [preceito constitucional que só pode ser alterado por uma Assembleia Nacional Constituinte], mas será que nós vamos ter que ficar convivendo com isso a vida inteira?”, ponderou o parlamentar durante sessão da CPI.

Fonte: Agência Brasil

O que diz a lei

Artigo 217-A
Com uma alteração sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2009, ficou criado o crime de “estupro de vulnerável”, que passou a ser tipificado no artigo 217-A do Código Penal, punindo o condenado pelo ato conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, reclusão de 8 a 15 anos.

Fonte: Jornal do Tocantins