Segunda, 21 Fevereiro 2011

Estupro de crianças e adolescentes cresce 55,75%

O número de casos registrados de estupros em crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos, aumentou 55,75% no Tocantins, comparando 2009 com o ano passado. Os números subiram de 165 para 257. O levantamento feito pela Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania, a pedido do Jornal do Tocantins, revela ainda que a faixa etária com maior crescimento foi a de crianças entre 0 a 11 anos, com 135% de elevação de 2009 para 2010.
Foram 45 vítimas em 2009 e 106 em 2010. As crianças e adolescentes são as maiores vítimas de estupro no Tocantins. Em 2009, elas representaram 68,46% das vítimas, ou seja, dos 241 registros, 165 eram de crianças e adolescentes. Em 2010, a proporção subiu para 77,87%. Das 330 vítimas, 257 foram crianças e adolescentes. Para especialistas, o aumento expressivo se deve ao aumento de denúncias, mas também está havendo um crescimento do número de casos. E a maior incidência, na opinião deles, acontece em ambiente familiar.
A coordenadora-geral do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca-TO), Simone Brito, explica como a denúncia está aumentando. "As pessoas estão rompendo o silêncio no lar.
Além disso, o problema está tendo mais visibilidade na agenda brasileira, ou seja, hoje nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há a responsabilização do crime, mas ainda é um longo caminho a percorrer", detalha Simone Brito, acrescentando que em grande parte dos crimes cometidos contra criança e o adolescente, "pouquíssimos casos têm o resultado em que o agressor é punido como deve e como a lei diz que tem que ser". Para ela, isso acaba gerando na população um certo descrédito no sistema de segurança e de justiça. "Porque não há uma responsabilização efetiva do denunciado. E acaba que muitas pessoas deixam de denunciar. A pessoa diz que se denunciar vai ficar vulnerável", afirma a coordenadora-geral do Cedeca-TO, acrescentando que denunciar os crimes contra criança é uma obrigação de escolas, postos de saúde, entre outros.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude Zenaide Aparecida da Silva também acredita que as denúncias estão aumentando. Na opinião da promotora, o crescimento do número de denúncias está relacionado às campanhas realizadas tanto pelo governo federal, quanto pela iniciativa privada, de combate à violência infantil. "Além disso, o anonimato na hora da denúncia também faz com que a pessoa tenha coragem de denunciar", disse a promotora.

Ambiente
Para Simone Brito, a violência contra crianças e adolescentes acontece quase sempre no âmbito familiar. "A questão da violência contra criança envolve um manto, um muro de silêncio, porque ela acontece quase sempre no âmbito familiar", explica. Ela explica que situações como essa são cercadas de muito sigilo, porque mostra a fragilidade da família. "Evidencia também a própria falta de condições de proteger a criança", afirma.
A promotora da Infância e Juventude diz acreditar que as crianças e adolescentes são mais fáceis de ser vulnerabilizadas. "Elas têm sua parte psicológica ainda em formação. Se tornam uma presa fácil para essas pessoas. E, também em relação a própria estrutura física. As pessoas que têm essa índole criminosa, se valem desse físico frágil do adolescente, da criança, aliado a vulnerabilidade psicológica. Elas se tornam o alvo perfeito desse tipo de crime", detalha a promotora.