REDLAMYC chama Estado para conter limpeza social contra a juventude

A Redlamyc Red Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes faz um apelo urgente ao Estado brasileiro para conter a discriminação contra adolescentes e jovens no contexto dos Jogos Olímpicos a partir desta sexta-feira, 5, no Rio de Janeiro. Expressamos preocupação pela estratégia de segurança apoiado na violação dos direitos humanos; além de tentar esconder a pobreza, a desigualdade e a falta os serviços à infância, adolescência e juventude brasileira.

A partir desta rede na América Latina, lembramos que a centralidade de um Estado democrático deve ser o de promover, respeitar, proteger e garantir os direitos humanos e a integridade de seus cidadãos. Infelizmente, se repete a mesma estratégia da Copa do Mundo (2014), onde a repressão policial foi generalizada e impune.

Um evento internacional como os Jogos Olímpicos não pode ser um argumento para a militarização em bairros pobres, ou para incentivar a discriminação, violência e limpeza social contra os jovens altamente excluídos.

De acordo com dados divulgados pelo Senado uma pessoa jovem é morta a cada 23 minutos, 63 por dia. A taxa de homicídios de jovens afrodescendentes é quatro vezes maior do que a que se refere os brancos da mesma idade, entre 15 e 29 anos. Cada ano, cerca de 23.100 jovens negros são mortos.

Alguns meios de comunicação e organizações da sociedade civil no Brasil estão documentando as operações policiais que violam os direitos dos jovens: a deslocações forçadas, impedindo o livre trânsito para as praias do Brasil, perseguem o trabalho informal em vias públicas e população rua. Em contraste se obverva omissão, aquiescência e cumplicidade das autoridades com a exploração sexual de adolescentes e mulheres jovens, levadas para o Rio de Janeiro por grupos criminosos.

O Brasil corre o risco de aprofundar ainda mais seu desprestígio perante o mundo. Estas práticas deixam o Estado brasileiro muito mal depois de ter sido um dos pioneiros e considerado como referência internacional com o "Estatuto da Criança e do Adolescente".

Neste contexto REDLAMYC faz um apelo urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e UNICEF pede que o Estado brasileiro:

- Parar a repressão violenta de manifestações públicas e promover o uso de protocolos que protegem os direitos e as vidas de crianças, adolescentes e jovens;
- Parar a perseguição e assédio de crianças, adolescentes e jovens pobres, afro-descendentes e moradores de favelas.
- Investigar e punir os funcionários responsáveis pelo design das estratégias de segurança e militarização. Assim como permissividade na exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Garantir o acesso à justiça e buscar medidas de reparação para as vítimas.

Documento na íntegra aqui.