Cedeca provoca audiência pública sobre desaparecimento de pessoas

O desaparecimento de pessoas no Tocantins, principalmente de crianças e adolescentes, e a inoperância do Estado na resolução dessa violação de direitos impulsionou o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedeca Glória de Ivone, em conjunto com o Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a incidir para realização da audiência pública sobre o tema que ocorreu na última quinta-feira, 04, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.

O objetivo da audiência pública era discutir os casos de desaparecimento de pessoas no Estado, bem como propor estratégias para enfrentar essa violação de direitos. Estiveram presentes parlamentares, sociedade civil, familiares de pessoas desaparecidas e representantes estatais.

Durante a audiência era notória a comoção das famílias e o desejo pela intervenção do Poder Público para que solucionem os casos. A maior demanda das familias era a falta de prioridade na investigação policial. Houve um relato de uma mãe que seu filho desapareceu há 29 anos e que toda a investigação do caso foi ela quem realizou. Avó da menina Laura Vitória, desaparecida em janeiro de 2016, disse que somente o retorno de sua neta lhe traria a alegria novamente.

“Estou morrendo aos poucos, preciso que me ajudem. Se tivesse minha filha hoje, seria a pessoa mais feliz do mundo. Como vou passar o dia das mães sem a Laura? Eu sonho com ela me gritando, mas não sei onde está e não aguento mais ir à delegacia e ninguém da nenhuma notícia. Me ajudem”, disse Jussandra Pereira, avó da menina.

Para a secretária executiva do Cedeca Glória de Ivone, Mônica Brito, é necessária à resolubilidade imediata dos casos de desaparecimentos, qualificar as investigações policiais, a incluir os/as desaparecidos/as no Cadastro Nacional e principalmente, que o Poder Público garanta o apoio jurídico, social e psicológico às famílias.

Mônica avaliou a audiência como produtiva pois garantiu as vozes das famílias, e ainda pelo reconhecimento público dos/as parlamentares que este é um grave problema e pelo destaque dado a omissão dos Órgãos competentes na busca pelos/as desapaerecidos/as. A secretária disse que o Cedeca continuará incidindo nos casos com forte atuação na linha da proteção jurídico social. A secretaria lamenta por não ter sido pactuado uma agenda de encaminhamentos e providências resultantes desta audiência e teme que seja mais um espaço de manipulação político partidário.

A deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente da Comissão de Segurança Púbica, disse que ja apresentou projeto de lei para da divulgação dos desaparecidos, mas que não foi apovado pelos seus pares e afirmou também que através da audiência foi dado um passo positivo a qual colherão muitos frutos e garantiu que será dada sequência aos trabalhos.

O deputado estadual Stalin Bucar (PPS), autor do requerimento para realização da audiência, afirmou que as propostas surtirão efeito e que é necessária a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Delegacia de Investigação de desaparecidos/as.