Projeto: Promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, reforma política e democracia no Estado do Tocantins

Objetivo geral

Promoção e a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes como também a promoção da reforma política e da democracia no estado de Tocantins.

Objetivos específicos

1. Fortalecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e humanos de crianças e adolescentes no município Palmas.

2. Espaços de discussão e plataformas para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, criados para que jovens assumam responsabilidade social e se engajem politicamente no nível municipal e estadual.

3. Fortalecimento da incidência política na área dos direitos de crianças e adolescentes.

Público Alvo

O projeto atingirá diretamente 540 pessoas, destas 120 crianças e adolescentes, entre 11 a 14 anos de idade, 120 defensores de direitos humanos e 300 pessoas das comunidades na região de Taquari, Taquaralto e os Aurenys, indiretamente o projeto atingirá cerca de 5000 pessoas.

Atividades:

I. Realizar 07 circuitos de formação com temas dos direitos humanos para 120 adolescentes, com carga horária de 88h em cada região do município estabelecida no projeto;

II. Realizar um Festival Artístico de adolescentes ao final dos circuitos, intitulado “Direitos sem fronteiras”, para socializar os materiais audiovisuais, fotografia, contos, música e outros, produzidos pelos adolescentes nos circuitos e nos espaços de incidência política da comunidade.

III. Instituir um programa comunitário de formação política de direitos humanos para 120 pessoas, em duas etapas. Sendo a 1ª etapa – capacitar as pessoas da comunidade para ação comunitária de investigação e documentação de violações sistemáticas de direitos humanos e para incidência política em distintos níveis, e a 2ª etapa – as pessoas formadas na 1ª etapa replicarão a capacitação para outras 500 pessoas de suas comunidades.

IV. Promover uma roda de conversa com os/as adolescentes, para gerar interesse ao trabalho comunitário de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos humanos.

V. Realizar um círculo de diálogo, com as famílias dos adolescentes que participarão do projeto, para escuta das famílias, aproximação com políticas públicas, fortalecimento dos vínculos de afetividade e de cuidado com os/as adolescentes e empoderamento para participação de espaços de deliberação e controle.

VI. Criar núcleos comunitários permanente de adolescentes e adultos jovens, em duas reuniões, para contribuição na política pública, participação nos conselhos de municipais dos direitos da criança e do adolescente, monitoramento do orçamento público e das denúncias das situações de ameaças e violações de direitos.

VII. Promover Audiência Pública, para monitorar o plano municipal de promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e o financiamento público para viabilizá-lo.

VIII. Realizar um encontro das pessoas capacitadas pelo programa comunitário de formação política junto com adolescentes capacitados nos circuitos para elaborarem um projeto de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes.

IX. Produzir 04 boletins eletrônico (02 ao ano), sobre as ações dos adolescentes e dos defensores de diretos humanos, e matérias digitais para veiculação nos meios de comunicação e mídias sociais.

X. Encaminhar e acompanhar 06 casos emblemáticos identificados e documentados pelas pessoas da comunidade e fazer proteção jurídico social de 10 casos de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes das comunidades.

Apoio: KZE/Misereor

Parceria: Prefeitura de Palmas e Faculdade Católica do Tocantins.