TO: estudo mostra que mais de 10 mil crianças são vítimas de violência

Em nove anos, mais de 10 mil crianças sofreram algum tipo de violência no Tocantins, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. Os dados referem-se aos anos de 2009 a 2018. (Veja o vídeo)

Os dados só começaram a ser computados em 2009, quando foi criado um sistema para monitorar a estatística. Por este motivo, não há parâmetro de comparação com anos anteriores.

Um dos últimos casos de violência física registrados em Araguaína envolve uma criança, de 3 anos, que teria sido torturada. A mãe biológica e o padrasto foram indiciados. Os dois são suspeitos de constantemente agredir a menina e até bater a cabeça dela contra uma parede. A vítima está internada no Hospital Regional de Araguaína.

A violência doméstica é uma das mais frequentes. Os dados também incluem abandono, negligência, conflitos familiares, além das violências física, sexual e psicológica.
Para o promotor da Infância e Juventude de Araguaína, Benedicto Guedes, os casos aumentaram porque há uma maior quantidade de denúncias.

"O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] uma legislação de quase 30 anos, é o mais conhecido da população e é natural que as denúncias aumentem a partir de quando terceiras pessoas tenham conhecimento desses fatos. A gente percebe também que pais e responsáveis não têm um planejamento familiar, muitas vezes não sabem impor limites, ou não impõem nenhum, ou quando impõem, impõem de forma exacerbada."

As denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar, através do número 190, para a Polícia Civil e também o Ministério Público Estadual. "O promotor da infância atuará na situação de risco em que a criança se encontra, adotando medidas para protegê-la e também na esfera criminal, para punir os responsáveis", explicou.

Guedes explica ainda que em alguns casos, os pais ou responsáveis, podem perder até o poder familiar.

"Existem medidas de proteção previstas no ECA e num caso extremo em que não há condição alguma de os pais ou responsáveis permanecerem com a guarda dessa criança, eles podem ter suspenso ou até mesmo ser perdido esse poder familiar. A criança pode ser encaminhada para uma casa de acolhimento porque ela está em situação de risco onde ela receberá todo o tratamento, todo o benefício de psicólogos e assistentes sociais."

A depender da violência, os agressores podem ser denunciados por lesão corporal, maus tratos ou até mesmo por tortura, que é mais grave e considerado um crime hediondo, segundo o promotor.

Fonte: G1 Tocantins