Juiz mantém suspensão das atividades em fazenda e marca nova audiência

Mais um capítulo da luta de organizações da sociedade civil na defesa das águas do Ribeirão Taquarussu aconteceu na última quarta-feira, 13, no Fórum de Palmas, durante uma audiência de conciliação. A audiência é resultado de uma Ação Civil Pública de autoria de organizações sociais, em 2017, denunciando o desmatamento e degradação ambiental realizados pela Fazenda Maanaim.

Na audiência de conciliação, não havendo acordo por nenhuma das partes, o juiz Lauro Augusto Moreira Maia decidiu manter a suspensão das atividades agrícolas na propriedade e marcou uma nova audiência de instrução para os dias 20 e 21 de setembro, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No mês de março o juiz Edimar de Paula já havia determinado que a fazenda fosse lacrada e as atividades agrícolas e pecuárias interrompidas em razão do descumprimento de ordem judicial anterior de suspensão dessas atividades em virtude da infração de leis ambientais.

Na próxima audiência, que será pública, todas as partes serão ouvidas. Após o debate, o juiz sentenciará na audiência ou no prazo de 30 dias.

Até o mês de setembro, ainda de acordo com o Cimi, o juiz proibiu qualquer atividade agrícola e pecuária na fazenda e determinou que durante esse período um técnico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) fiscalize semanalmente o cumprimento da decisão judicial na propriedade.

Riscos de contaminação das águas

O desmatamento e a utilização de agrotóxicos realizada na Fazenda Maanaim, segundo a Ação Civil Pública, impactaria diretamente nas bacias hidrográficas dos córregos Macacão e Taquarussu Grande, o que poderia ocasionar a morte das nascentes e a contaminação dos mananciais de água que abastecem a capital.

A preocupação com a preservação do meio ambiente e a garantia de uma saúde de qualidade para todas as pessoas motivou a união de organizações civis do Tocantins, entre elas o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone, em várias ações na defesa do Ribeirão Taquarussu.

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