Notícias Gerais 13/11/2009 CNJ libera toque de recolher para menores; decisão caberá a cada juiz O CNJ decidiu que caberá a cada juiz determinar ou não toque de recolher para menores de 18 anos 13/11/2009 Políticas públicas para área infanto-juvenil são discutidas Foram discutidos na VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, políticas públicas voltadas especificamente ao público infanto-juvenil 16/10/2009 Tocantins lidera o ranking de incidência de trabalho infantil Cerca de 10% de toda a população na faixa etária. E o Tocantins lidera em todo o país, o percentual da população entre 5 e 17 anos ocupada é de 15,7%. 04/01/2009 Lei cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos LEI Nº 12.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Página 28 de 28 IniciarAnt1920212223...25262728 Notícias Cedeca/TOGerais
