Notícias Gerais 19/11/2009 Prefeituras assinamTACs para melhorar a educação infantil Prefeituras de Muricilândia e Carmolândia, comprometeram com a melhoria no atendimento à educação infantil, prazo até 2011, o não cumprimento implicará em multa 17/11/2009 Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - CONVOCAÇAO Convocação dos atuais e ex conselheiros tutelares do Tocantins, para participar de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins 16/11/2009 Sem estrutura, conselhos tutelares enfrentam problemas Apesar do ECA determina o resguardo dos direitos infantis, no Tocantins, metade das instituições não apresenta condições apropriadas para atuar. 16/11/2009 Lugar de criança é no orçamento Defensores dos direitos de crianças e adolescentes, serão qualificados através do curso de formação dos alunos sobre o Orçamento Criança e Adolescente 13/11/2009 CNJ libera toque de recolher para menores; decisão caberá a cada juiz O CNJ decidiu que caberá a cada juiz determinar ou não toque de recolher para menores de 18 anos 13/11/2009 Políticas públicas para área infanto-juvenil são discutidas Foram discutidos na VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, políticas públicas voltadas especificamente ao público infanto-juvenil Página 28 de 29 IniciarAnt20212223...2526272829PróxFim Notícias Cedeca/TOGerais