Notas Públicas | CEDECA/TO

12/11/2015

Organizações assinam nota contra as condições precárias da DPCA/DECA

Organizações manifestam preocupação pelas condições precárias da DPCA e da DECA

15/09/2015

Nota de repúdio dos Cedecas das regiões norte e centro-oeste

Manifestam repúdio aos atos de maus tratos e violência física, praticados por alguns agentes públicos do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE e do CEIP

06/05/2015

Nota Pública da Frente Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal

A Frente Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal se expressa CONTRÁRIA à PEC 171/93 e seus 38 apensos, que tramita no Congresso Nacional

01/10/2012

Nota Pública sobre execuções de jovens em Gurupi

O Cedeca requerer a devida apuração por parte das instituições públicas competentes.

18/06/2010

Nota do Fórum DCA Tocantins sobre conselhos tutelares

O Fórum DCA/TO vem a público manifestar a sua indignação quanto à situação dos Conselhos Tutelares de Palmas.

15/10/2009

Manifesto do Fórum DCA Tocantins pela realização da Conferência

Posicionamento quanto a falta de prioridade absoluta destinada a criança e ao adolescente do nosso estado.

15/09/2009

Manifesto contra o toque de recolher

Parecer contrário ao procedimento denominado Toque de Recolher - proibição de circulação de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno.

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